Termos de Serviço

A Aetheria Joias por meio destes termos, regulamenta o uso dos serviços oferecidos no aetheriajoias.com.br e dispõe sobre suas condições gerais aplicáveis à utilização dos produtos e serviços disponíveis. Ao acessar e/ou se cadastrar em nosso site, você automaticamente concorda com nossos Termos e Condições de Uso. Leia atentamente as informações abaixo e caso tenha qualquer dúvida, entre em contato com a nossa central de atendimento, através do nosso e-mail: contato@aetheriajoias.com.br .

1. USUÁRIO

A partir do momento em que um visitante acessa o site Aetheria Joias, ele se torna um Usuário e aceita todas as diretrizes descritas nestes Termos de Serviço.

Ao se cadastrar e realizar compras, o Usuário concorda em:
✔ Utilizar o site de forma responsável e legal;
✔ Fornecer apenas informações corretas, completas e atualizadas;
✔ Manter a confidencialidade de seus dados de login e senha;
✔ Não praticar ações que possam comprometer a segurança do site ou afetar negativamente a experiência de outros usuários.

O descumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou bloqueio da conta, além da adoção de medidas legais, se necessário.

2. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO

Para comprar em nossa loja virtual, o Usuário deve realizar um cadastro preenchendo todos os campos obrigatórios com informações verdadeiras.

A Aetheria Joias não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo Usuário.

2.1. Login e Senha

Ao se cadastrar, o Usuário escolherá um login (e-mail) e senha, que serão utilizados para acessar sua conta e realizar compras.

O Usuário é inteiramente responsável pela guarda e sigilo de seus dados de login. Caso haja suspeita de uso indevido da conta, a Aetheria Joias deve ser informada imediatamente.

Se o Usuário esquecer a senha ou enfrentar dificuldades para redefini-la, poderá entrar em contato pelo e-mail contato@aetheriajoias.com.br.

3. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Aetheria Joias respeita a privacidade de seus clientes e está comprometida com a segurança das informações pessoais.

Nosso site segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n.º 13.709/18), garantindo que todas as informações fornecidas sejam tratadas com confidencialidade e utilizadas exclusivamente para:
✔ Processar pedidos e pagamentos;
✔ Melhorar a experiência de navegação e personalizar ofertas;
✔ Enviar informações sobre produtos, serviços e promoções (mediante consentimento do Usuário).

O Usuário pode revisar nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes sobre como seus dados são tratados.

4. POLÍTICA DE COOKIES

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do Usuário, facilitando a navegação e personalizando conteúdos exibidos.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do Usuário que coletam informações como tipo de navegador, tempo de navegação, páginas visitadas e preferências de idioma.

O Usuário pode configurar seu navegador para rejeitar cookies, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponíveis no site Aetheria Joias, incluindo imagens, vídeos, textos, logotipos e designs, são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciados, sendo protegidos por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.

É estritamente proibido:

🚫 Copiar, distribuir, reproduzir ou divulgar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia;
🚫 Utilizar qualquer material do site para fins comerciais sem permissão expressa;
🚫 Tentar modificar ou interferir no funcionamento do site.

A violação dessas regras poderá resultar em medidas legais e penalidades cabíveis.

6. POLÍTICA DE PRODUTOS E PREÇOS

Os produtos oferecidos pela Aetheria Joias são apresentados com descrições detalhadas e imagens ilustrativas para melhor compreensão do cliente.

Erros eventuais em preços, descrições ou imagens poderão ser corrigidos a qualquer momento sem aviso prévio.
A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua reserva ou manutenção do preço. O valor válido será aquele vigente no momento da finalização da compra.
Cupons e descontos promocionais não são cumulativos e podem estar sujeitos a regras específicas de cada campanha.

7. FORMAS DE PAGAMENTO

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
✔ Cartão de crédito (com parcelamento disponível, sujeito a condições);
✔ Pix (com confirmação imediata do pagamento);

Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros seguros. A Aetheria Joias não armazena informações bancárias ou de cartão de crédito dos clientes.

8. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA

Para conhecer as regras detalhadas sobre trocas, devoluções e garantia vitalícia oferecida pela Aetheria Joias, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

Caso o Usuário deseje devolver ou trocar um produto, deverá seguir os prazos e condições estabelecidos nesta política.

9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para sites externos, incluindo redes sociais e fornecedores parceiros. A Aetheria Joias não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses sites.

Recomendamos que os Usuários revisem os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros antes de fornecer informações pessoais.

10. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE CONTAS

A Aetheria Joias reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de Usuários que:

🚫 Não cumprirem os Termos de Serviço;
🚫 Praticarem fraudes ou atividades ilícitas;
🚫 Fornecerem informações falsas ou não verificáveis;
🚫 Tentarem comprometer a segurança do site.

Se necessário, medidas legais poderão ser tomadas contra o Usuário infrator.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

O funcionamento deste site é por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou descontinuado sem aviso prévio.
Os Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente, cabendo ao Usuário verificar as alterações.
Qualquer disputa judicial será resolvida conforme as leis brasileiras, na comarca da sede da Aetheria Joias.

12. CONTATO

Caso tenha dúvidas sobre os Termos de Serviço, entre em contato com nossa equipe:

📧 E-mail: contato@aetheriajoias.com.br